Sobre o Projeto

O Governo da Bahia implementou, na década de 90, ações que tiveram impacto expressivo sobre os índices educacionais do Estado. Neste período, a taxa de analfabetismo caiu em mais de 12 pontos percentuais e a parcela da população entre 7 e 14 anos, matriculada no Ensino Fundamental, ultrapassou a marca dos 95%. Superada a fase de expansão do atendimento da rede pública, o Governo do Estado viu-se diante da necessidade de implementar uma reforma qualitativa no sistema de educação. Para isso, foi criado em 1999 o Programa Educar para Vencer, um conjunto de projetos prioritários voltados para promover nas escolas condições de auto-gestão da qualidade do ensino oferecido aos alunos.

O Projeto de Avaliação Externa integra o conjunto das ações do Educar para Vencer. Ele é, em parte, o reflexo regional de uma cultura de avaliação educacional que vem se estabelecendo no Brasil desde a criação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Básico, SAEB. O objetivo do Projeto é fornecer às escolas ferramentas diagnósticas e informações que possibilitem a identificação de problemas e a conseqüente melhoria do ensino oferecido. Sua particularidade em relação ao modelo nacional é que, em lugar de apresentar dados agregados por região, o Projeto de Avaliação Externa tem por compromisso e desafio fornecer, a cada escola, os resultados alcançados por seus próprios alunos em relação àquilo que deveriam estar aprendendo.

O Projeto de Avaliação Externa é responsável por dois grandes sistemas de avaliação em larga escala: a Avaliação de Desempenho e a Avaliação de Aprendizagem. Para desenvolver e implementar estas ações com confiabilidade, legitimidade e isenção, a Secretaria da Educação estabeleceu uma parceria com a Universidade Federal da Bahia. No convênio, o Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público - ISP assumiu o papel de responsável técnico, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão - FAPEX. O sucesso dessa associação permitiu a formação de uma equipe local altamente especializada e pode ser contabilizado em números: atualmente o Projeto de Avaliação Externa está presente em 273 municípios baianos; mais de 3.000 escolas das redes pública estadual e municipal estão envolvidas, e, só em 2002, mais de 900 mil alunos foram avaliados.

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